Home- busca: COP 30
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:12
O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:46
Não tenho nem Escritura nem Registro do meu imóvel. Preciso pagar o IPTU que chega todo ano em nome de terceiros?
Pagar o IPTU não é condição “sine qua nom” para o êxito da Usucapião porém é muito recomendável especialmente para facilitar o desembaraço do procedimento por inteiro, além de servir como um interessante elemento no conjunto probatório.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 12:11
Mesmo após o término da produção, empresas precisam garantir as peças de reposição para produtos já vendidos aos clientes
Lei determina que empresas devem disponibilizar peças e componentes para reposição durante "prazo razoável", o que pode gerar controvérsias.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 11:34
Drogaria assaltada quatro vezes em 14 dias é responsabilizada por trauma de farmacêutica
Indenização e rescisão indireta resultaram da insuficiência de medidas de segurança.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:22
Novo governo pretende rever o acordo de deportação de brasileiros ilegais dos EUA
O Presidente eleito Lula acenou com a possibilidade de rever o acordo feito entre o Presidente Bolsonaro e o ex-Presidente Trump de deportação de brasileiros que entram ilegalmente na fronteira dos EUA.
-
Blog Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:55
Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:48
Justiça do Trabalho em BH determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
Ela foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:07
Arcos Dorados aposta na reciclagem de óleo de cozinha para ampliar ações de impacto positivo no meio ambiente
Iniciativa é um dos destaques da nova campanha da marca que convida consumidores a mudarem hábitos e contribuírem para grandes mudanças no planeta.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:20
Descobri que meu imóvel está em Terreno Público, o que posso fazer?
Por Marcela de Brito.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 17:20
Great Resignation: como evitar demissões voluntárias nas empresas?
Por Jordano Rischter.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:50
Receita divulga regras para restituição do IR sobre pensão alimentícia
Por Bruno Farias.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:48
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:53
Erros consumeristas podem acabar com o varejo
Por Débora Canal de Farias.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:19
O Brasil possui um Estado Forte ou um Estado Fraco?
Por Alexandre Aroeira Salles.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:04
Pesquisa revela que apenas 15% dos profissionais consideram seu ambiente de trabalho ideal para a saúde mental
Estudo conduzido pela área de Educação in Company do Administradores identificou sintomas de ansiedade, depressão e burnout entre os participantes.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 14:01
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:53
Descobri que meu imóvel está em terreno público, o que posso fazer?
Por Marcela de Brito.
-
Blog Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 12:06
Como resolver casos de inadimplência
Para saber um pouco mais sobre como resolver casos de inadimplência, precisa que a leitura e verifique aqui em importantes informações que vão facilitar a resolução desse tipo de problema.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:44
TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha
A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:17
Precatórios: por que são a grande bola da vez nos investimentos?
Por Frederico Amaral.
